Termos de Uso

1. Aceite e Elegibilidade

Ao acessar ou se cadastrar no Choose The Music como professor ou aluno, você concorda expressamente com os presentes Termos de Uso. O cadastro é permitido a pessoas maiores de 18 anos ou menores devidamente representados por seus pais ou responsáveis legais.

2. Propriedade Intelectual & Direitos Autorais

O Choose The Music é uma ferramenta interativa de engajamento pedagógico e votação democrática de repertório musical para turmas de música. A plataforma não hospeda, distribui nem comercializa arquivos de mídia de áudio ou vídeo piratas. O cadastro de títulos de músicas e temas é realizado de forma textual pelos usuários para fins exclusivamente educativos e organizacionais.

3. Planos, Assinaturas e Cobrança

• Plano Grátis: Disponível para todos os professores cadastrados com limites funcionais descritos na página de planos.
• Plano Pro: Oferece recursos avançados e limites expandidos mediante assinatura recorrente. As transações financeiras são processadas com segurança através do nosso parceiro oficial de pagamentos (Asaas).
• Cancelamento: O professor pode solicitar o cancelamento da assinatura Pro a qualquer momento através do seu painel, mantendo o acesso até o fim do período já pago.

4. Conduta do Usuário

É expressamente proibida a publicação de conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório ou que viole direitos de terceiros nos campos de perfil, depoimentos, títulos de músicas ou temas técnicos. O Choose The Music reserva-se o direito de suspender ou remover contas que descumpram este código de conduta.

5. Alterações dos Termos

Estes termos podem ser atualizados periodicamente para refletir melhorias no serviço ou adequações legais. A versão mais recente estará sempre acessível nesta página com a data da última modificação.

6. Menores de idade e consentimento do responsável

Alunos podem ser menores de idade, inclusive crianças. Para menores de 12 anos, exigimos a autorização de um dos pais ou responsável, dada por um link de confirmação enviado por e-mail, antes de o aluno entrar em qualquer turma.

Sem resposta do responsável, o cadastro do menor de 12 anos é apagado automaticamente 30 dias depois do pedido. Se o responsável não autorizar, o cadastro é apagado imediatamente, e um novo cadastro pode ser feito livremente depois disso.